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- Elegibilidade: O Aplicativo é destinado a maiores de 16 anos. Menores devem usar com supervisão.
- Uso pessoal: O Aplicativo é para uso pessoal, não comercial, com fins de bem-estar e educativos.
- Conteúdo do usuário: As informações inseridas são de sua responsabilidade. Evite dados sensíveis.
- Sem garantias: Fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados ou disponibilidade contínua.
- Atualizações: Podemos alterar funcionalidades e estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
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- Rescisão: Podemos restringir o uso em caso de uso abusivo. Você pode interromper o uso a qualquer momento.
- Limitação de responsabilidade: Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso.
- Força maior: Não há responsabilidade por eventos fora do controle razoável.
- Legislação aplicável: Lei brasileira. Foro da comarca do usuário, conforme legislação de defesa do consumidor.
Direitos Autorais e Licenças
O projeto pode ser utilizado para fins educacionais e de bem-estar conforme descrito no README. Quaisquer marcas e elementos visuais pertencem a seus respectivos titulares.
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